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Tendo em vista as alterações promovidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federa...
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Q3415603
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Instituto Consulplan
Tendo em vista as alterações promovidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020), analise as afirmativas a seguir.
I. O saneamento básico engloba o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, assim como a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas.
II. Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse local.
III.O Plano Nacional de Saneamento Básico deverá contemplar, dentre outros, programa específico para ações de saneamento básico em áreas rurais e ações de saneamento básico em núcleos urbanos informais ocupados por populações de baixa renda, quando estes forem consolidados e não se encontrarem em situação de risco.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
III, apenas.
D
I e II, apenas.