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Assinale a alternativa que expressa corretamente sobre os...
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Q3417696
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que expressa corretamente sobre os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
A
A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se, exclusivamente, o Poder Público Municipal a produzi-las, quando inexistentes.
B
A avaliação de impactos ambientais de ecossistemas lacustres, apenas.
C
O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente não poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
D
Instrumentos econômicos: concessão florestal e servidão ambiental, somente.
E
A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.