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Conforme o Art. 14 da Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe...
Conforme o Art. 14 da Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que atenua a pena em caso de descumprimento dessa Lei.
A
Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
B
Baixo poder aquisitivo do agente.
C
Desconhecimento comprovado da Lei pelo agente.
D
Comunicação posterior pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
E
Não colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.