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A renovação da licença de operação para atividade de...
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Q3419474
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.
A renovação da licença de operação para atividade de beneficiamento de borracha natural deve ser requerida pelo empreendedor com antecedência mínima de sessenta dias da expiração do prazo de validade da respectiva licença.
C
Certo
E
Errado