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Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que...
Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
A
baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
B
reincidência nos crimes de natureza ambiental;
C
arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;
D
comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;
E
colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.