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Os crimes cometidos contra a fauna devem ser punidos, desse...
Os crimes cometidos contra a fauna devem ser punidos, desse modo, quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, poderá ser punido com:
A
Detenção, de seis meses a um ano, e multa.
B
Reclusão, de um a três anos, e multa.
C
Detenção, de três meses a um ano, e multa.
D
Detenção, de cinco anos e multa.
E
Detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.