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Água é item de extrema importância para a manutenção da...
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Q3564999
Teclas de Atalhos
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Água é item de extrema importância para a manutenção da vida, deste modo, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
A
Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
B
A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
C
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
D
Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
E
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.