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As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente...
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Q361934
Teclas de Atalhos
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As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
A
físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, assim como a obrigação de reparar os danos causados.
B
jurídicas, exclusivamente, a sanções administrativas e civis, visto que não podem ser responsabilizadas em matéria penal.
C
físicas, exclusivamente, a sanções penais e civis, por serem inócuas quaisquer espécies de sanções administrativas.
D
físicas ou jurídicas, a obrigação de reparar integralmente o dano, não se aplicando qualquer sanção de natureza administrativa ou penal.
E
jurídicas, às sanções penais e a obrigação de reparar o dano, não se aplicando a de ordem administrativa que está implícita nas anteriores.