Imagem de fundo

São circunstâncias que atenuam as penalidades, entre as quais:

São circunstâncias que atenuam as penalidades, entre as quais:


A

vínculo empregatício do infrator


B

relação familiar com representantes da fiscalização


C

colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental


D

repetição da infração pelo mesmo infrator, podendo demonstrar maior experiência para colaborar com a recuperação