São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais: São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais:

São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não...

Q3649452

São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais:

ação facilitada por funcionário público no exercício de suas funções

localização da residência do infrator não dotada de infraestrutura sanitária

ser o infrator cidadão considerado de baixa renda

baixo grau de instrução do infrator