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É vedado, sem prejuízo de outras hipóteses legalmente...

É vedado, sem prejuízo de outras hipóteses legalmente previstas, o corte, a supressão ou exploração das espécies naturais, exceto:


A

Raras.


B

Ameaçadas de extinção.


C

Necessárias à sobrevivência das populações extrativistas.


D

Necessárias ao paisagismo e arborização urbana.


E

Endêmicas.