Uma série de princípios descrevem fundamentos da Política...

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

Educação Ambiental não escolar com foco em comunidades ribeirinhas.

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.