O que é um Parecer Técnico Ambiental (PTA) no contexto do...

Documento emitido pelo empreendedor solicitando a licença ambiental.

Avaliação técnica realizada por órgãos ambientais para análise do impacto ambiental.

Relatório de monitoramento pós-licenciamento.

Documento emitido pelo Ministério do Meio Ambiente.