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De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena do infrator
o baixo grau de instrução ou escolaridade do infrator.
a infração ser cometida em domingos e feriados.
o desconhecimento da Lei por parte do infrator.
a infração ser praticada em áreas densamente urbanizadas.