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Analisando-se a legislação relacionada à proteção e...
Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasileira, é correto afirmar:
A
A perseguição, caça e utilização de espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, constitui- se em crime ambiental.
B
Determinadas espécies da fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição e caça.
C
A diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.
D
Os ecossistemas devem ser entendidos em um contexto social, incentivando a exploração da biodiversidade.
E
O desmatamento e a exploração econômicas de floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, é crime sob qualquer circunstância.