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A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas decorrentes de con...
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Para a aplicação e a gradação das penalidades, a autoridade competente deve considerar critérios objetivos previstos na legislação. Com base nessa lei, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A gravidade do fato, considerando os motivos da infração e suas consequências para o meio ambiente.
B
A situação econômica do infrator, especialmente quando da aplicação de multa.
C
O grau de escolaridade do infrator, como critério para definição da penalidade aplicada.
D
Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.