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Qual dos seguintes itens NÃO é um conteúdo mínimo do Plano Nacional de Resíduos Sólidos...
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Q4500690
Direito ambiental
Decreto nº 10.430/2020 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico
Teclas de Atalhos
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Qual dos seguintes itens NÃO é um conteúdo mínimo do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme definido no Artigo 15 da Lei nº 12.305/2010?
A
Elaboração de políticas específicas para a gestão de resíduos eletrônicos.
B
Metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.
C
Normas e diretrizes para a disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos.
D
Medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos.
E
Metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.