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De acordo com o Art. 33, qual é a pena para quem provoca o...
Sobre a Lei nº 9.605/98 responda as questões 26, 27 e 28
De acordo com o Art. 33, qual é a pena para quem provoca o perecimento de espécimes da fauna aquática pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais?
A
Reclusão de três a cinco anos, e multa.
B
Detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
C
Detenção de seis meses a um ano, e multa.
D
Reclusão de um a três anos, sem multa.
E
Detenção de seis meses, sem multa.