Questão Q468102 - Direito Ambiental

Question

No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, um uso dos recursos hídricos que INDEPENDE de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento, é a(o) No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos
Hídricos, um uso dos recursos hídricos que INDEPENDE
de outorga pelo Poder Público, conforme definido em
regulamento, é a(o)

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satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais rurais.

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captação de parcela da água existente em um corpo hídrico para abastecimento público.

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extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final.

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lançamento em corpo de água de esgotos com o fim de sua disposição final.

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aproveitamento do potencial hidrelétrico.

No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos...