A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986...

A Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, considera impacto ambiental “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas”.

Neste âmbito normativo, assinale a alternativa que corretamente indica a área (ha) mínima a partir da qual se faz necessária a “elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente”.