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O arquiteto paisagista que remover, sem autorização...
No âmbito penal, algumas condutas implicam crime ambiental, conforme estabelece a Lei n./ 9.605/1998, que dispõe acerca das infrações penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com relação a noções do direito urbanístico e ambiental, julgue os itens seguintes.
O arquiteto paisagista que remover, sem autorização, plantas de ornamentação de logradouros públicos cometerá crime ambiental, passível de punição com pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
C
Certo
E
Errado