Leia as afirmativas que seguem: 1. Constitui infração às normas de utilização dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva licença ambiental, outorga do direito de uso ou cadastramento junto aos órgãos competentes. 2. Toda outorga de direito de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a 60 (sessenta) anos, podendo ser renovada. 3. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público, independentemente da natureza pública ou privada dos usuários, a derivação ou captação de parcela de água existente em manancial de águas, superficiais ou subterrâneas, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo. Está (ão) incorreta (s) apenas: Leia as afirmativas que seguem: 1. Constitui infração às normas de utilização dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva licença ambiental, outorga do direito de uso ou cadastramento junto aos órgãos competentes. 2. Toda outorga de direito de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a 60 (sessenta) anos, podendo ser renovada. 3. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público, independentemente da natureza pública ou privada dos usuários, a derivação ou captação de parcela de água existente em manancial de águas, superficiais ou subterrâneas, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo. Está (ão) incorreta (s) apenas:

Leia as afirmativas que seguem: 1. Constitui infração às...

Q62296

Direito Ambiental Antigo Código Florestal - Lei 4.771/1965

Ano: 2006

Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD

Prova: IPAD - CPRH - Analista Ambiental - 2006

Leia as afirmativas que seguem:

1. Constitui infração às normas de utilização dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva licença ambiental, outorga do direito de uso ou cadastramento junto aos órgãos competentes.

2. Toda outorga de direito de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a 60 (sessenta) anos, podendo ser renovada.

3. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público, independentemente da natureza pública ou privada dos usuários, a derivação ou captação de parcela de água existente em manancial de águas, superficiais ou subterrâneas, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo.

Está (ão) incorreta (s) apenas:

a afirmativa 1.

a afirmativa 2

a afirmativa 3

as afirmativas 1 e 2.

as afirmativas 2 e 3.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro