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Assinale a alternativa correta com relação à estruturação...
Assinale a alternativa correta com relação à estruturação
do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
A
Órgão Superior: o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA).
B
Órgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
e o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
C
Órgão Consultivo e Deliberativo: a Secretaria do
Meio Ambiente da Presidência da República.
D
Órgão Central: os órgãos ou entidades estaduais
responsáveis pela execução de programas, projetos
e pelo controle e fiscalização de atividades capazes
de provocar a degradação ambiental.
E
Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais,
responsáveis pelo controle e fiscalização dessas
atividades, nas suas respectivas jurisdições.