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Considerando os princípios do direito ambiental é correto...
Considerando os princípios do direito ambiental é correto afirmar:
A
o princípio do desenvolvimento sustentável se consubstancia nas práticas de
desenvolvimento que ajudam a atender as necessidades atuais sem
comprometer as condições futuras para as próximas gerações.
B
desde que autorizado por lei, as terras devolutas necessárias à proteção da
floresta amazônica podem ser alienadas.
C
a Constituição adotou o critério da hierarquia para distribuir competências
de natureza ambiental entre os entes federados, sendo as normas federais
superiores às demais.
D
os critérios econômico, ambiental e social são os fundamentos do princípio
do desenvolvimento sustentável.
E
de acordo com o princípio poluidor-pagador, o poluidor deve pagar pela
poluição causada que importe em danos à saúde humana, sendo os outros
efeitos da poluição repartidos por toda a sociedade em função do risco das
atividades econômicas.