Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa incorreta.
A
No planejamento preliminar da atividade deve ser solicitada a Licença Prévia
B
O empreendedor pode iniciar as obras para a construção do empreendimento após a expedição da Licença Prévia
C
No processo para obtenção da licença prévia, são formuladas medidas que serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos ambientais
D
A concessão da Licença Prévia dependerá de aprovação de estudo prévio do impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente
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