A respeito do Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA, é INCORRETO afirmar que
A
a Agência Nacional de Águas − ANA faz parte do SISNAMA.
B
os Municípios fazem parte do SISNAMA e podem exercer atividade fiscalizatória de empreendimento licenciado pela União, nos casos de iminência de degradação da qualidade ambiental.
C
o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA é um órgão colegiado consultivo e deliberativo do SISNAMA.
D
o Ibama e o Instituto Chico Mendes são órgãos executores do SISNAMA, sendo que o primeiro tem a atribuição de exercer o licenciamento e a fiscalização, e o segundo tem a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação − SNUC.
E
as Secretariais Estaduais de Meio Ambiente são órgãos seccionais do SISNAMA.
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