A elaboração de estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório, a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente, são obrigatórios à seguinte atividade modificadora do meio ambiente:
A
empresas de editoração.
B
ferrovias.
C
linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 20 kV.
D
comércio de peças, brinquedos e jogos recreativos.
E
serviços de autoelétrica.
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