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Houve a alienação de imóvel em relação ao qual existia...
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Q2058949
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2021
Houve a alienação de imóvel em relação ao qual existia determinada obrigação ambiental, a qual, então, foi exigida do proprietário atual. Este se opôs ao cumprimento da obrigação em questão, argumentando que ela é devida pelo proprietário anterior. Tal argumentação:
A
É correta, pois a obrigação ambiental tem natureza personalíssima.
B
É correta, pois as obrigações ambientais não se transmitem com a alienação do imóvel.
C
É correta se o adquirente não tinha conhecimento da referida obrigação quando da aquisição do imóvel.
D
É incorreta, pois é caso de obrigação exclusiva do adquirente.
E
É incorreta, pois o credor poderá cobrar a obrigação em relação ao proprietário anterior ou atual, a sua escolha.