Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto...

Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado:


A

somente pelos órgãos e entidades da União e dos Estados responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.


B

pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.


C

apenas pelos órgãos e entidades da União responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.


D

unicamente pelos Estados responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.


E

limitadamente pelos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.