Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado:
A
somente pelos órgãos e entidades da União e dos Estados responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
B
pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
C
apenas pelos órgãos e entidades da União responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
D
unicamente pelos Estados responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
E
limitadamente pelos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
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