O proprietário de um imóvel, pessoa natural, por...
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Q2793333
Teclas de Atalhos
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O proprietário de um imóvel, pessoa natural, por instrumento particular, limitou o uso de parte de sua propriedade para recuperar os recursos ambientais, instituindo servidão ambiental. Considerando o disposto na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.


A

A servidão foi corretamente instituída.


B

Não poderia ser instituída servidão por pessoa natural, apenas jurídica.


C

A servidão apenas pode ser instituída sobre a integralidade do imóvel.


D

Não é possível a instituição de servidão para recuperação de recursos ambientais, mas apenas para preservação e conservação de recursos existentes.


E

A servidão não pode ser instituída por instrumento particular, apenas por instrumento público ou termo administrativo.