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Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:
Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:
A
confere ao seu titular o direito de sobrelevações sucessivas,
mediante autorização expressa ou tácita do
proprietário da construção-base, desde que observadas
as posturas edilícias e urbanísticas vigentes.
B
as unidades autônomas constituídas em matrícula
própria poderão ser alienadas por seu titular sem
necessidade de prévia anuência do proprietário da
construção-base.
C
contempla espaço aéreo e subsolo, tomados em projeção
vertical, atribuindo ao seu titular fração ideal
de terreno que comporte construção.
D
a ruína da construção-base não implica extinção do
direito real de laje se houver sua reconstrução no
prazo de 10 anos.
E
pressupõe a coexistência de unidades imobiliárias,
autônomas ou não, de titularidades distintas e situadas
na mesma área, de modo a permitir que o
proprietário ceda a superfície de sua construção a
outrem para que ali construa unidade distinta daquela
originalmente construída sobre o solo.