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No que tange ao direito obrigacional brasileiro, assinale a...
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Q1036071
Teclas de Atalhos
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No que tange ao direito obrigacional brasileiro, assinale a
alternativa correta.
A
O credor é obrigado a receber prestação diversa,
desde que seja mais valiosa do que aquela a ele
devida.
B
Não é lícito convencionar o aumento progressivo de
prestações sucessivas.
C
Não é lícito às partes convencionarem o lugar do
pagamento, pois este sempre deve ocorrer no
domicílio do devedor.
D
Dação em pagamento ocorre quando o devedor
contrai com o credor nova dívida para extinguir e
substituir a anterior.
E
Ainda que o prejuízo exceda ao previsto na cláusula
penal, não pode o credor exigir indenização
suplementar se assim não foi convencionado.