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Júlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como...

Júlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como pseudônimo Hélio das Dores. Tendo atuado em vários palcos pelo mundo a fora, sua fama é internacional. Sabendo disso, a empresa “X” usa o pseudônimo de Júlio em propaganda comercial. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.


A

O pseudônimo goza de proteção diferente daquela reservada ao nome civil da pessoa.


B

Júlio de Almeida deve autorizar o uso do pseudônimo.


C

A empresa “X” pode usar o pseudônimo de Júlio de Almeida livremente.


D

Como se trata de nome fictício, a proteção do pseudônimo encontra proteção apenas na legislação trabalhista.


E

Como se trata de nome fictício, a proteção Para que seja possível a utilização do pseudônimo de Júlio de Almeida, é necessário registro público da autorização.