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João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único be...
João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes do início da união estável com José. Maria e Joana são filhas de João. Sobre a partilha dos bens de João, assinale a alternativa correta.
A
José tem direito a receber um quarto da herança.
B
José tem direito a receber 50% do valor da herança.
C
José, Maria e Joana irão receber o mesmo quinhão da herança deixada por João.
D
José receberá metade do valor atribuído aos filhos de João.
E
José não participará da sucessão de João, tendo em vista a inexistência de bens adquiridos durante a união estável.