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Assinale a opção correta com referência ao direito das...
Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.
A
A venda a non domino não constitui exemplo de propriedade aparente.
B
A detenção irregular de bem público de uso comum do povo comporta indenização das benfeitorias.
C
A coletividade desprovida de personalidade jurídica também pode ser possuidora.
D
O constituto-possessório ocorre quando o possuidor possui em nome alheio e passa a possuir em nome próprio.
E
É incabível a usucapião de bens pertencentes à sociedade de economia mista que explore atividade econômica.