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Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,
Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,
A
o risco do desenvolvimento depende da prova de culpa para gerar direito à indenização.
B
os filhos incapazes respondem solidariamente com seus pais pelos danos que causaram, desde que tenham bens próprios.
C
a gradação da culpa como critério de equidade de indenização não foi adotada pelo Código Civil.
D
a culpa contra a legalidade não afasta a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do agente causador do dano.
E
a cláusula penal equivale ao mínimo que o credor deverá receber em caso de descumprimento total ou parcial do contrato.