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No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A
O negócio jurídico simulado declarado como nulo, necessária e igualmente, fará nulo o negócio dissimulado a ele subjacente.
B
Em homenagem à autonomia da vontade, as nulidades que viciem negócio jurídico somente podem ser invocadas pelas partes dele integrantes.
C
Quando assim requererem as partes, o negócio jurídico nulo é passível de convalidação judicial.
D
Somente quando absoluta, a incapacidade do agente anula o negócio jurídico.
E
O negócio anulável é passível de confirmação pelas partes, ressalvando-se, contudo, eventual direito de terceiro.