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Considere as assertivas I, II, III e IV. I. A separação judicial não foi suprimida do s...
Considere as assertivas I, II, III e IV.
I. A separação judicial não foi suprimida do sistema jurídico com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que tratou apenas de extinguir os prazos necessários para sua conversão em divórcio ou para obtenção do divórcio direto.
II. A dissolução da sociedade conjugal se dá pela separação, enquanto o casamento se dissolve pelo divórcio, não sendo, o casal, obrigado a extinguir o vínculo, podendo optar pela mera dissolução da sociedade conjugal, cujos efeitos são os próprios ao instituto.
III. O parentesco por afinidade não se extingue, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, com a dissolução do casamento.
IV. No sistema do direito brasileiro, a adoção civil pode ocorrer por escritura pública, sem necessidade de homologação judicial.
Assinale a alternativa correta.
A
Todas as assertivas são verdadeiras.
B
Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
C
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
D
Apenas as assertivas II e IV são verdadeiras.
E
Apenas as assertivas II e III são verdadeiras.