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O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser reg...
Ano:
2013
O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado.
Nesse caso, é correto afirmar que o registro
A
transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus,
apenas no caso de herança legítima.
B
transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus,
apenas no caso de herança testamentária.
C
transfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, em
qualquer hipótese.
D
transfere a posse do bem ao herdeiro do de cujus.
E
não é modo de aquisição da propriedade, por parte do
herdeiro do de cujus.