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De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de i...
De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é
A
proibido, em qualquer hipótese.
B
permitido, de forma excepcional, somente para a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.
C
permitido, de forma excepcional, somente na hipótese de gravidez.
D
autorizado apenas na hipótese de gravidez ou na situação que tenha a finalidade de evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, desde que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor.
E
autorizado em qualquer hipótese em que haja expressa concordância de ambos os pais ou representantes legais do(a) menor.