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O devedor que paga tem direito a quitação regular, a qual
Ano:
2011
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O devedor que paga tem direito a quitação regular, a qual
A
será necessariamente verbal, se o contrato não tiver sido celebrado por instrumento escrito.
B
não poderá ser dada por instrumento particular, se a dívida originar-se de contrato celebrado por instrumento público ou se for garantida por hipoteca.
C
sempre poderá ser dada por instrumento particular, mesmo que o contrato respectivo tenha sido celebrado por instrumento público e a dívida esteja garantida por hipoteca.
D
será dada necessariamente por instrumento público, se se tratar de dívida garantida por hipoteca, ainda que o contrato respectivo tenha sido celebrado por instrumento particular.
E
será dada, necessariamente, por instrumento particular se o contrato também tiver sido celebrado por instrumento particular e, necessariamente, por instrumento público, se o contrato também tiver sido celebrado por instrumento público.