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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher e não tendo o poder familiar.


B

A sucessão e a legitimação para suceder são reguladas pela lei vigente ao tempo do nascimento do de cujus.


C

Com dissolução da sociedade conjugal, extingue-se o bem de família convencional.


D

O direito à meação não é renunciável, mas é cessível ou penhorável na vigência do regime matrimonial.