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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A
A cláusula penal poderá ter qualquer valor, a critério e com a expressa concordância das partes.
B
A invalidade da obrigação principal implica a das acessórias, a destas induz a da obrigação principal.
C
O credor para exigir a pena convencional deverá alegar prejuízo.
D
A penalidade não poderá ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte.
E
Nenhuma das alternativas anteriores é correta.