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A consignação tem lugar se:

A consignação tem lugar se:


A

o credor não for e mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos.


B

o credor residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil.


C

não houver dúvida sobre quem deva legitimamente receber o objeto do pagamento.


D

o credor puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.


E

não pender litígio sobre o objeto do pagamento.