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Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dever de...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dever de indenizar, em decorrência da responsabilidade civil.
A
A indenização pode ser reduzida equitativamente pelo juiz se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
B
Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada levandose em conta a gravidade de sua conduta em confronto com a do autor do dano.
C
A indenização, em caso de homicídio, exclui o dano moral.
D
A indenização em caso de homicídio e de lesão corporal é devida por aquele que tenha causado o dano no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência e imperícia.
E
A prisão ilegal gera indenização consistente no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido.