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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A pessoa natural poderá ser constrangida a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou à intervenção cirúrgica.
B
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
C
O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.
D
Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.
E
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.