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Determinada organização religiosa estabelece, em seu...
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Q1270925
Teclas de Atalhos
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Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstica, sem necessidade de qualquer notificação ou procedimento Diante disso.
A
a previsão estatutária é nula por não prever um procedimento que assegure direito de defesa e recurso.
B
a previsão estatutária é válida ante à ciência do associado ao ingressar no quadro associativo.
C
a previsão estatutária terá validade desde que estivesse grafada em letras maiores e em destaque na estatuto.
D
a previsão é inválida por não ser admissível, em nenhuma hipótese, a exclusão de associado de organização religiosa.