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Segundo o Código Civil, no que diz respeito ao Direito...

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Q1407356
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Prova: SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2019

Segundo o Código Civil, no que diz respeito ao Direito Empresarial, assinale a alternativa incorreta:


A

Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos;


B

O incapaz (menor de idade ou interditado) pode ser empresário individual excepcionalmente, conforme consta dos arts. 974 ao 976 do Código Civil. Sendo que, para a criação da empresa, dependerá de representação ou assistência;


C

pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas;


D

Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição de lei, não puder exercer atividade de empresário, nomeará, com a aprovação do juiz, um ou mais gerentes