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Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a...
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Q1408053
Teclas de Atalhos
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Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a alternativa correta.
A
Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
B
O doador não pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade.
C
A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade, como o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
D
A doação somente far-se-á por escritura pública.
E
A doação feita ao nascituro valerá, independentemente de aceitação do seu representante legal.