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Se quem entregou bem diverso em pagamento não for o...
Se quem entregou bem diverso em pagamento não for o verdadeiro dono, aquele que o aceitou tornar-se-á evicto. Nessas circunstâncias, é INCORRETO afirmar que
A
a quitação dada ficará sem efeito e o débito continuará a existir na forma inicialmente convencionada.
B
a quitação dada ficará sem efeito, restabelecendo-se a obrigação originária, inclusive com a cláusula penal, se houver.
C
a quitação dada ficará sem efeito, restituindo-se a coisa ao seu legítimo dono.
D
as garantias reais ou fidejussórias, sem exceção, como acessórias, seguem o destino da obrigação principal e, portanto, permanecem como garantias.
E
a obrigação primitiva se restabelece, ficando sem efeito a quitação dada, ressalvados os direitos de terceiros.